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TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Contratação, rescisão, aposentadoria, terceirzação

Devida a complexidade da legislação brasileira nas áreas trabalhista e previdenciária é necessário que as empresas e os trabalhadores tenham um suporte quanto aos procedimentos a serem cumpridos, sob pena de arcarem com gastos desnecessários e multas relevantes. Logo com intuito de auxiliá-los atuamos em uma ampla variedade de atividades, como:

 

Representação de clientes envolvidos em litígios trabalhistas e assessoria a clientes em cenários pré-pré-litigiosos para evitar reclamações trabalhista.

  • Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional; terceirização de serviços; pacotes de remuneração; planos de participação nos lucros ou resultados; elaboração de regulamentos internos; assessoria em práticas para evitar reclamações que envolvam alegações de assédio/dano moral.

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  • Auditoria jurídica e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias, operações societárias.

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  • Representação de clientes em ações civis públicas e outros procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho; defesa dos interesses de clientes em relação a fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho perante a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho.

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  • Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada

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  • Aposentadorias e auxilios doenças

CIVIL E CONSUMIDOR

Dispustas, obrigações, danos e bens

O Direito Civil é a área vasta e a prestação de serviços envolve uma grande área de atuação profissional, como por exemplo:

 

• Ações de responsabilidade civil por atos ilícitos, visando a reparação de danos morais e/ou materiais;

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• Orientação em questões relativas às relações de consumo, tais como: análise e elaboração de contratos e verificação de procedimentos para sua adequação à legislação de proteção aos consumidores;


• Ações de consumidores, tanto individuais como coletivas;



• Elaboração e análise de contratos civis, tais como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais;

 O direito de família visa garantir o bem-estar subjetivo do ser humano, assegurando tranquilidade ao cliente que se vê diante de separações ou divórcios, necessite a modificação de guarda de menores, a interdição de incapazes, a modificação do regime de casamento, enfim, aspectos ligados à condição sócio-familiar do cliente.

   No direito das sucessões, além do conforto buscado pelo ser humano ao enfrentar a perda de um ente querido, há a necessidade do planejamento societário e tributário, a confecção de testamentos, doações em vida, sociedades administradoras de bens, e uma gama de outros serviços que, bem planejados, resultam em economia e lucratividade.


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FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, dissolução, inventário e disputas.

  • Alimentos: pedido de concessão, revisão, exoneração e execução

  • Casamento: regime de bens e pacto antenupcial

  • Contrato de convivência

  • Divórcio;

  • Filiação: adoção, investigação de paternidade e busca e apreensão de menores, tutela

  • ​Doação​

  • Guarda e regulamentação de visita de menores; interdição

  • Inventário e arrolamento

  • Medida cautelar de sequestro/ arresto de bens; Medida cautelar de separação de corpos

  • União estável: reconhecimento e dissolução.

PENAL

Criminologia, penas, direto penal e econômico 

Direito Penal é o ramo da área Jurídica dedicado a resolver conflitos que surgem quando cidadãos ou empresas violam as leis. Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:

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  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal

  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão

  • Impetração de Habeas Corpus

  • Pedido de Liberdade Provisória

  • Revisão Criminal

  • Recursos em Geral

  • Justiça Militar

  • Pedido de Instauração de Queixa Crime

 

  • Na esfera do Direito Penal Tributário orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal.

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  • Crimes do Sistema Financeiro

  • Crimes de sonegação fiscal

  • Crimes de lavagem de dinheiro

  • Infrações penais contra a ordem ecônomica (concorrencia desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)

  • Infrações penais relacionadas a leis de licitações

  • Infrações penais relacionadas às leis ambientais

  • Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções

ASSESSORIA  CONTÁBIL

Abertura Empresas, tributário, perito contábil

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